Política de privacidade e cookies

1. Introdução

Esta Política de Privacidade e Cookies descreve como a Mario De Caprio Notary & Legal Services (“nós”, “nosso”, “nos”) coleta, usa e protege informações pessoais quando você utiliza este site ou entra em contato conosco para serviços notariais, de apostila, tradução e relacionados. Buscamos cumprir as leis de privacidade aplicáveis, incluindo o GDPR (UE) e leis estaduais relevantes dos EUA.

2. Informações que coletamos

• Dados de contato e identificação (ex.: nome, telefone, e-mail, país, prazo preferido).
• Dados do serviço e do documento (informações enviadas via formulários e quaisquer arquivos/imagens/documentos enviados para avaliação ou prestação do serviço).
• Dados técnicos (endereço IP, navegador/SO, páginas visitadas e dados de uso semelhantes coletados por cookies e analítica).

3. Como usamos suas informações

• Para responder a solicitações e fornecer orçamentos.
• Para prestar serviços notariais, de tradução, apostila e relacionados.
• Para verificar identidade quando necessário e cumprir obrigações legais.
• Para melhorar a funcionalidade do site, a segurança e a experiência do usuário.

Não vendemos suas informações pessoais.

4. Bases legais (GDPR)

• Execução de contrato (processar solicitações/orçamentos e prestar serviços).
• Obrigação legal (conformidade e manutenção de registros quando aplicável).
• Interesses legítimos (segurança do site, melhorias do serviço).
• Consentimento (ex.: para analítica/cookies opcionais ou quando você envia documentos voluntariamente).

5. Aviso de privacidade dos Estados Unidos (inclui CCPA)

Para usuários dos EUA, seguimos as leis estaduais de privacidade aplicáveis. Dependendo do seu estado de residência, você pode ter direitos de acessar, excluir, corrigir ou receber uma cópia de suas informações pessoais e de optar por não participar de certos tratamentos, quando aplicável. Não vendemos informações pessoais.

6. Compartilhamento de dados e terceiros

Podemos compartilhar dados com fornecedores confiáveis estritamente para prestar nossos serviços, como:

• Provedores de hospedagem / e-mail / TI (hospedagem do site, entrega de e-mails, armazenamento seguro de arquivos).
• Ferramentas de comunicação (ex.: WhatsApp para mensagens/ligações a seu pedido).
• Provedores de analítica (estatísticas agregadas de uso do site).
• Transportadoras e/ou autoridades quando necessário para concluir apostila ou procedimentos semelhantes.

Terceiros estão vinculados a obrigações de confidencialidade e contratuais e não podem usar seus dados para fins próprios.

7. Retenção de dados

Retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para prestar serviços, cumprir exigências legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos. Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de documento e a jurisdição.

8. Seus direitos

• GDPR (UE): acesso, retificação, exclusão, restrição/oposição e portabilidade.
• Direitos nos EUA: podem incluir acesso, exclusão, correção e recebimento de uma cópia dos seus dados (sujeito a verificação).
• Retirar consentimento quando o tratamento for baseado em consentimento (ex.: cookies opcionais).

Para exercer seus direitos, entre em contato em [email protected]. Podemos precisar verificar sua identidade antes de responder.

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Nenhum sistema é 100% seguro; avaliamos e aprimoramos continuamente as salvaguardas.

10. Cookies

Este site usa cookies e tecnologias semelhantes para operar, medir desempenho e melhorar a experiência do usuário. Quando exigido, cookies não essenciais (ex.: analítica) são usados apenas com seu consentimento.

Tipos de cookies

• Essenciais – necessários para funcionalidade básica e segurança.
• Analítica – ajuda a entender tráfego e uso (estatísticas agregadas).
• Funcionalidade – lembra preferências (ex.: idioma).

Suas escolhas

• Gerencie o consentimento pelo banner/preferências de cookies no site (se exibido).
• Controle cookies nas configurações do navegador (bloquear, excluir ou limitar).

11. Transferências internacionais

Dependendo da sua localização e do serviço solicitado (ex.: apostila), seus dados podem ser transferidos entre países. Quando aplicável, salvaguardas adequadas podem ser usadas para transferências internacionais.

12. Privacidade de crianças

Nossos serviços são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de “Última atualização” revisada. Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido por lei.

14. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +1 407 590 8103
• Endereço (correspondência): Orlando, Flórida, EUA

Este conteúdo é fornecido para informação geral e não constitui aconselhamento jurídico.